Questão 3745547 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745547

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Uma construtora, cujo dimensionamento do SESMT exigia engenheiro de segurança do trabalho em tempo integral, pretendia contratar dois engenheiros, cada qual com dedicação de 3 horas diárias, invocando como fundamento o subitem 4.9.1 da NR 4, inserido pela Portaria MTE nº 590/2014.

O departamento jurídico, ao analisar o texto do subitem, questionou se a regra nele prevista poderia ser estendida a outras categorias integrantes do serviço especializado.

Assinale a alternativa que expressa a conclusão correta sobre o fundamento invocado.

Alternativa A:
O fundamento é adequado, pois o subitem 4.9.1 autoriza o fracionamento do tempo integral para todos os profissionais de nível superior integrantes do SESMT.
Alternativa B:
O fundamento é adequado, pois o subitem 4.9.1 alcança o engenheiro de segurança e o médico do trabalho, excluídos apenas os profissionais de nível técnico.
Alternativa C:
O fundamento é inadequado, pois o subitem 4.9.1 refere-se ao técnico de segurança do trabalho, cuja jornada pode ser cumprida por mais de um profissional.
Alternativa D:
O fundamento é inadequado, pois o subitem 4.9.1 refere-se ao médico do trabalho, não podendo ser invocado para o engenheiro de segurança do trabalho.
Alternativa E:
O fundamento é inadequado, pois o subitem 4.9.1 refere-se ao enfermeiro do trabalho, único profissional cuja jornada integral admite fracionamento.

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Questão 3745547

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