Questão 3745540 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745540

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Durante auditoria interna realizada em 2017, constatou-se que uma empresa obrigada a manter médico do trabalho em tempo integral no SESMT havia contratado três médicos do trabalho, cada um dedicando 2 horas diárias às atividades do serviço, em turnos distintos.

O gestor responsável argumentou que a soma das jornadas alcançava seis horas por dia e que, por isso, a exigência estaria plenamente cumprida.

Considerando o subitem 4.9.1 da NR 4, inserido pela Portaria MTE nº 590/2014, a argumentação do gestor está:

Alternativa A:
correta, pois o subitem exige apenas que o somatório das horas diárias de todos os médicos contratados alcance, no mínimo, seis horas.
Alternativa B:
incorreta, pois, embora a soma alcance seis horas, nenhum dos médicos dedica o mínimo de três horas de trabalho exigido de cada profissional.
Alternativa C:
correta, desde que os três médicos possuam registro no conselho profissional, requisito que supre a exigência de carga horária mínima individual.
Alternativa D:
incorreta, pois o subitem limita a dois o número de médicos que podem ser contratados para cumprir o tempo integral do serviço especializado.
Alternativa E:
incorreta, pois, com três profissionais, o subitem exige que o somatório das horas diárias trabalhadas alcance, no mínimo, nove horas.

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Questão 3745540

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