Questão 3745526 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3745526

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em 2016, uma empresa cujo dimensionamento exigia médico do trabalho em tempo integral no SESMT enfrentava dificuldade para contratar um único profissional disponível durante toda a jornada exigida.

A solução adotada foi contratar dois médicos do trabalho: o primeiro passou a dedicar 3 horas diárias às atividades do serviço, no período da manhã, e o segundo, 3 horas diárias, no período da tarde.

À luz do subitem 4.9.1 da NR 4, inserido pela Portaria MTE nº 590/2014, a solução adotada:

Alternativa A:
atende à norma, pois cada profissional dedica no mínimo três horas e o somatório das horas diárias trabalhadas por ambos alcança seis horas.
Alternativa B:
não atende à norma, pois o subitem exige que o somatório das horas diárias trabalhadas pelos médicos contratados alcance, no mínimo, oito horas.
Alternativa C:
não atende à norma, pois o tempo integral do médico do trabalho somente pode ser cumprido por um único profissional contratado.
Alternativa D:
atende à norma apenas se os dois médicos cumprirem as três horas no mesmo turno, em regime de atuação simultânea no serviço.
Alternativa E:
não atende à norma, pois cada médico contratado deve dedicar, no mínimo, quatro horas diárias às atividades do serviço especializado.

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Questão 3745526

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