Questão
ID 3745512Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Uma indústria metalúrgica, ao revisar a estrutura de seu SESMT em 2015, solicitou ao técnico de segurança do trabalho um parecer sobre quais profissionais poderiam integrar o serviço, à luz da NR 4 então vigente.
O técnico consultou o item 4.4 da norma, na redação dada pela Portaria MTE nº 590/2014, e verificou que a composição do serviço não fica a critério da empresa, devendo observar categorias profissionais expressamente indicadas e o quadro de dimensionamento da própria NR.
De acordo com o item 4.4, na redação dada pela referida portaria, os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por: