Questão
ID 3745505Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Acerca da estrutura da Portaria MTE nº 590/2014, analise as afirmativas.
I. O art. 1º alterou a redação dos itens 4.4 e 4.4.1 da NR 4.
II. O art. 2º inseriu na NR 4 o subitem 4.9.1.
III. O art. 3º estabeleceu que a portaria entraria em vigor noventa dias após a data de sua publicação.
IV. A portaria revogou expressamente a NR 4 aprovada em 1978, substituindo-a por texto integralmente novo.
Está correto o que se afirma em: