Questão
ID 3745493Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Histórico da Segurança do Trabalho e do Prevencionismo no Brasil
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere as afirmativas a seguir sobre a evolução da legislação acidentária brasileira.
I. O Decreto nº 3.724/1919 é apontado como a primeira norma brasileira específica sobre acidentes do trabalho.
II. O Decreto nº 24.637/1934 atribuiu ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio a organização e a publicação da relação das doenças profissionais inerentes ou peculiares a determinados ramos de atividade.
III. O Decreto-Lei nº 7.036/1944 promoveu nova reforma da lei de acidentes do trabalho, sucedendo o diploma de 1934.
IV. A Lei nº 5.316/1967 transferiu a exploração do seguro de acidentes do trabalho às seguradoras privadas, afastando a participação da previdência social.
Está correto o que se afirma em: