Questão
ID 3745491Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Portaria MTE Nº 590/2014 - Alterações na NR 04 (Composição do SESMT e Jornada do Médico do Trabalho) (Revogada pela Portaria MTP nº 2.318/2022)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, disciplinados pela NR 4 desde a Portaria nº 3.214/1978, passaram por sucessivas revisões ao longo das décadas seguintes. Em 2014, duas portarias ministeriais alteraram pontos sensíveis dessa norma, envolvendo a composição dos serviços, a formação de seus profissionais e a jornada do médico do trabalho.
A primeira dessas portarias, que deu nova redação a itens relativos à composição do SESMT e inseriu regra sobre o cumprimento do tempo integral pelo médico do trabalho, é frequentemente cobrada em provas pela sua identificação formal.
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse ato normativo.