Questão
ID 36350Disciplina: Enfermagem
Assunto: Diretrizes do SUS
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
O sistema de saúde brasileiro tem sua legislação base estruturada pela Constituição da República, publicada em 1988. Em seu Art. 198, está estabelecida a organização do sistema em consonância com as seguintes diretrizes: