Questão 3573531

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3573531

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 004/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Barra dos Coqueiros

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O instituto da disponibilidade assegura a proteção ao servidor estável cujo cargo foi declarado desnecessário ou extinto. Com base nesse conceito, a legislação estatutária municipal determina que o servidor em disponibilidade:

Alternativas da questão 3573531
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