Questão
ID 3573520Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 004/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Barra dos Coqueiros
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A vacância do cargo público decorre de fatos ou atos jurídicos que rompem ou alteram o vínculo do servidor com a Administração. Com base nas disposições gerais dos estatutos de servidores e na Lei Complementar nº 004/2011, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente formas de vacância.