Questão 3573165

Determinados provimentos derivados objetivam sanar situações de instabilidade na prestação do serviço ou no estado físico e psíquico do servidor. Dentre esses institutos, a Reversão e a Readaptação apresentam delineamentos muito peculiares. Sobre as regras incidentes para o efetivo retorno ou reposicionamento funcional, julgue as sentenças elaboradas a seguir:

I. A Reversão é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando junta médica declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

II. Encontra limite etário a reversão, uma vez que não poderá retornar à atividade o aposentado que já tiver completado 65 (sessenta e cinco) anos de idade, mesmo que cessada a moléstia.

III. A Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições compatíveis com sua limitação física ou mental superveniente, devendo obrigatoriamente manter intacto o nível de remuneração percebido anteriormente.

IV. Encontrando-se provido o cargo de origem no ato da reversão, o funcionário retornado passará a servir como excedente até o surgimento de nova vaga.