Questão 3573164

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3573164

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Municipal Nº 038/1992 - Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De Sobral, Das Autarquias E Das Fundações Municipais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Outros Órgãos

A legislação assegura ao funcionário afastar-se temporariamente do serviço sob o título de 'concessões', sem qualquer prejuízo à sua remuneração, motivadas por circunstâncias cívicas, humanitárias ou por fatalidades familiares e matrimônios. Assinale a opção que expressa corretamente as margens das ausências permitidas.

Alternativa A:
Para o alistamento eleitoral, o servidor pode ausentar-se por até quatro dias úteis.
Alternativa B:
Para doação de sangue devidamente comprovada, a concessão autoriza a ausência por um dia.
Alternativa C:
Em razão do falecimento de genitores, a legislação confere luto de até cinco dias úteis.
Alternativa D:
Em virtude de casamento (licença gala), o servidor fará jus a oito dias consecutivos de ausência.
Alternativa E:
O falecimento de irmãos garante a concessão humanitária equivalente a apenas três dias de afastamento ininterrupto.

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