Questão
ID 3573161Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Municipal Nº 038/1992 - Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De Sobral, Das Autarquias E Das Fundações Municipais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A dinâmica funcional dentro da Administração Pública permite a mobilidade vertical (desenvolvimento na carreira) e também registra o encerramento dos vínculos por diversas modalidades. No sistema instituído para Sobral, alguns institutos possuem dupla natureza, ou seja, consistem simultaneamente em forma de provimento (preenchimento da vaga) e caso de vacância (abertura de nova vaga no cargo anterior). Com base nessa premissa estatuária, julgue os itens a seguir para encontrar as formas que reúnem essa dupla qualificação:
I. Reversão e Reintegração.
II. Promoção e Acesso.
III. Aposentadoria e Falecimento.
IV. Exoneração e Readaptação.