Questão
ID 3572866Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Municipal Nº 034/1990 - Disciplina a criação da Guarda Municipal de Sobral
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O conhecimento do marco temporal é fundamental para a compreensão das circunstâncias políticas e econômicas em que uma lei foi concebida. A Lei Municipal Nº 034/1990 foi promulgada durante um período específico da gestão executiva de Sobral, refletindo também o padrão monetário da época (Cruzeiros). Assinale a alternativa que indica, de forma exata, a data em que o então Prefeito Municipal de Sobral, José Parente Prado, sancionou e promulgou a lei que criou a Guarda Municipal.