Questão 3572840

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3572840

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Municipal Nº 818/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O sistema de mérito em legislações modernas para forças de segurança municipal busca o constante aprimoramento intelectual e operacional da tropa, o que se reflete na passagem do servidor pelos níveis hierárquicos ou nos ganhos remuneratórios. A legislação sobralense disciplina a Progressão na Carreira distinguindo a Progressão Vertical da Horizontal. Nesse contexto, é correto afirmar que a Progressão Vertical:

Alternativa A:
Corresponde a um acréscimo automático de 5% sobre o vencimento da graduação inicial, independentemente da realização de cursos, condicionada apenas ao interstício.
Alternativa B:
Dar-se-á através do aperfeiçoamento intelectual no campo profissional conjugado ao tempo de serviço.
Alternativa C:
É o acréscimo sobre o vencimento obtido exclusivamente mediante aprovação em curso de capacitação, sem elevação da graduação.
Alternativa D:
Permite a passagem do servidor para um círculo superior imediato de forma autônoma, sem necessidade de vagas.
Alternativa E:
Se dá unicamente pelo critério de antiguidade ao se completar três anos de estágio probatório.

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