Questão
ID 3572702Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Orgânica do Município de Sobral - CE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Na vanguarda de políticas educacionais de excelência no Brasil, a cidade de Sobral ampara suas iniciativas na Constituição Federal e em sua própria Lei Orgânica, as quais estruturam a repartição de deveres governamentais. Acerca das responsabilidades voltadas à edificação de uma sociedade mais consciente e bem informada, bem como da promoção do bem de todos sem discriminações, analise as afirmativas sob o prisma das competências comuns listadas na LOM de Sobral:
I - A competência para combater as causas da pobreza envolve precipuamente promover a integração social dos setores desfavorecidos.
II - É competência comum proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência, garantindo-se assim a formação integral do cidadão sobralense.
III - Cuidar da saúde e da assistência pública, bem como da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências, consubstancia uma obrigação compartilhada que se estende ao Município de Sobral.
A partir das afirmativas apresentadas, assinale a opção que contemple os itens corretos.
I - A competência para combater as causas da pobreza envolve precipuamente promover a integração social dos setores desfavorecidos.
II - É competência comum proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência, garantindo-se assim a formação integral do cidadão sobralense.
III - Cuidar da saúde e da assistência pública, bem como da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências, consubstancia uma obrigação compartilhada que se estende ao Município de Sobral.
A partir das afirmativas apresentadas, assinale a opção que contemple os itens corretos.