Questão
ID 3572660Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Municipal Nº 855/2020 - Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipaba, o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O instituto da vacância encerra, voluntária ou involuntariamente, o vínculo estabelecido entre a pessoa física e o cargo ocupado, declarando-o desocupado. Consoante às dicções da Lei Municipal nº 855/2020 de Ipaba, são formadoras de vacância de cargo, entre outras hipóteses:
I - A readaptação.
II - A recondução.
III - O aproveitamento.
Estão corretas: