Questão
ID 3572642Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Municipal N° 934/2022 - Dispõe sobre a estrutura de cargos de Provimento Efetivo do Município de Ipaba e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A engenharia institucional que conforma os quadrantes atinentes ao fôlego da classe prestacional impõe frações temporais diversificadas no âmago de adequar a carga extenuante às peculiaridades biológicas e operacionais exigidas dos servidores locais para a plenitude da máquina orgânica municipal vigente em Ipaba. Considere o rol enumerado no regimento sobre o lapso temporal demandado aos operários alistados perante a administração e examine as posições em foco:
I - Recai imperativamente a restrição horária fixada formalmente de 30 (trinta) horas no âmbito do cômputo semanal a encargo dos Gari Varrição e do Gari Coletor atuantes no logradouro das ruas do erário respectivo resguardando tais agentes e sua resistência exaustiva contínua.
II - O servidor de atribuição chancelada para atuar como Odontólogo nas teias estatais vincula-se peculiarmente ao expediente funcional atípico de dedicação pontual em patamar reduzido normatizado de modo categórico num teto de restritos módulos totalizando tão somente vinte horas no marco do calendário semanal ordinário e contínuo.
III - Demanda-se, daquele que galgar a investidura de magistério restrito chancelado perante o executivo sob o encargo fundamental no patamar de Professor, que suporte de maneira resoluta e integral carga laborativa semanal de fôlego acadêmico disposta no montante irrepreensível de atinentes e delimitadas vinte e quatro horas do expediente ordinário atestado da prefeitura local supracitada atrelado à docência afim do referido sistema municipal e congêneres associadas perante norma legal restrita.