Questão 3572634

Utilizar as vagas da vacância para prover indefinidamente indicações preenchidas de livre discrição pelo gestor local, amparando-as por comissões perpétuas para resguardar a educação.

Firmar, diante de fatídica vacância que prejudique interesse excepcional, contratações por termo precário e determinado, mitigando as necessidades temporárias urgentes exclusivamente até que novo concurso seja promovido e efetivado para aqueles postos.

Desdobrar legalmente a carga horária em cota tripla dos servidores remanescentes, sem anuência e de forma impositiva, vez que o edital da referida municipalidade silencia quanto aos limites da conveniência da prefeitura sob excepcionalidade pública extrema.

Suprimir por decreto as rubricas vagas e adotar parceria público-privada definitiva para conduzir o serviço de ensino básico, dado que a Constituição impõe terceirização plena no vácuo de seleções abertas em nível distrital.

Delegar as cadeiras acadêmicas vagantes a estagiários e monitores do Nível Médio Incompleto, chancelados na normativa interna para desempenharem, excepcionalmente, função equivalente sob salário integral.