Questão 3572588

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3572588

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Ipaba

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A representação política e a composição do Poder Legislativo municipal são temas de relevância ímpar para o equilíbrio democrático. A Lei Orgânica do Município de Ipaba, com o intuito de refletir adequadamente a proporção populacional e o interesse público, sofreu emendas que redefiniram o tamanho de sua representatividade. De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Ipaba, em sua redação atualizada pela Emenda à LOM nº 001/2012, assinale a alternativa que indica corretamente o quantitativo de membros da Câmara Municipal e o seu respectivo sistema eleitoral:

Alternativa A:
A Câmara Municipal é composta por 9 (nove) Vereadores, eleitos pelo sistema majoritário, com mandato de quatro anos.
Alternativa B:
A Câmara Municipal é composta por 11 (onze) Vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de quatro anos.
Alternativa C:
A Câmara Municipal é composta por 11 (onze) Vereadores, eleitos pelo sistema misto, com mandato de quatro anos.
Alternativa D:
A Câmara Municipal é composta por 13 (treze) Vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de cinco anos.
Alternativa E:
A Câmara Municipal é composta por 9 (nove) Vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de quatro anos.

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