Questão 3572558

Tanto as formas de provimento (atos que preenchem o cargo público) quanto as formas de vacância (atos que desocupam o cargo público) estão arroladas expressamente na legislação estatutária. Entre os institutos consagrados pelo ordenamento jurídico pátrio e ratificados pelo Regime Jurídico de Santo Ângelo, há aqueles que configuram, simultaneamente, hipótese de provimento e hipótese de vacância. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que contempla institutos que geram vacância de um cargo: