Questão 3572513

No tocante ao Sistema de Avaliação de Desempenho instituído pela LC 753/2012, sabe-se que ele opera como o principal vetor para a aferição do mérito funcional. A inobservância desse sistema acarreta a estagnação do servidor em sua posição horizontal. Diante da dogmática trazida por esta legislação, a alteração de posição correspondente aos graus (1 a 10) é caracterizada tecnicamente como: