Questão 3572470

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3572470

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Porto Velho

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Durante as comemorações do centenário de uma influente família na região norte, um historiador e pesquisador recém-chegado a Porto Velho foi convidado a palestrar sobre a formação cultural e os bens protegidos pelo ordenamento jurídico local. Em seu discurso longo e detalhado, ele discorreu sobre as influências ribeirinhas, a importância do Rio Madeira para a economia primária e a necessidade de preservação da fauna local como mecanismo de manutenção da identidade histórico-cultural do município. No decorrer do debate que se seguiu à palestra, levantou-se uma questão acerca do que o legislador constituinte municipal efetivamente consolidou como patrimônio protegido e como símbolos oficiais do Município de Porto Velho, gerando divergências entre os acadêmicos presentes. Considerando exclusivamente as disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Velho sobre a organização do Município, os símbolos oficiais e a constituição de seu patrimônio, assinale a alternativa correta.
Alternativas da questão 3572470
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