Questão
ID 3572131Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Estadual nº 9.125/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e carreira do magistério público estadual do estado de Alagoas, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A lei reconhece que o profissional que interage com alunos necessita de grande arcabouço intelectual, estimulando sua dedicação e publicação técnica. Considere a hipótese de o Estado se opor à difusão dessas publicações. Julgue a assertiva. A norma assevera, em seus objetivos e normas, a garantia absoluta à liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar a cultura e a arte, constituindo como incentivos profissionais as produções técnico-científicas e culturais elaboradas por professores com vistas à melhoria da qualidade do ensino, devendo o ente promover apoio para sua publicação.