Questão 3572022

A estética urbana e a permeabilidade visual dos lotes dependem de um controle rígido do que pode ou não ser edificado nas áreas de recuo. O Município de Santos autoriza a instalação de elementos de infraestrutura e apoio no recuo frontal, desde que não descaracterizem a testada do imóvel. De acordo com a referida lei de uso e ocupação do solo, são elementos estritamente permitidos de ocupação no recuo frontal, desde que respeitados os limites somados de área e altura estipulados: