Questão 3572009 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3572009

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Municipal Nº 1.187/2022 - Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A dinâmica viária de um município que abriga o maior porto da América Latina exige classificações rigorosas e soluções mitigadoras para equacionar o trânsito logístico pesado com a qualidade de vida local e o silêncio necessário às zonas residenciais. A lei estipula as chamadas vias especiais no planejamento. Assinale a alternativa que apresenta a exata definição legal dos Corredores de Amortecimento (COA):

Alternativa A:
Vias que possuem grande capacidade de circulação, onde se pretende estimular o adensamento sustentável e o comércio varejista intenso.
Alternativa B:
Vias limítrofes às zonas portuárias ou com acesso a vias de trânsito rápido, onde se pretende estabelecer usos que garantam transição harmônica, abolindo o tráfego de caminhões.
Alternativa C:
Avenidas e ruas onde haja controle e restrições absolutas do tráfego para fomento exclusivo de atividades tombadas e históricas.
Alternativa D:
Vias onde se pretende minimizar os impactos dos usos portuários e retroportuários nas áreas residenciais com o controle de acesso de veículos pesados e tratamento diferenciado nas fachadas.
Alternativa E:
Vias com largura reduzida cuja infraestrutura não suporta maior adensamento e que impõem restrições de coeficiente construtivo.

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Questão 3572009

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