Questão 3571520

À luz da Lei n.^o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue os itens de 78 a 85.

A existência de bens públicos, por si só, é uma falha de mercado, uma vez que a iniciativa privada não teria a eficiência necessária para sua provisão ou mesmo capacidade econômica para tal. Para sanar o problema, o Estado atua por meio da função estabilizadora do orçamento.