Questão 3570964

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2026

Questão

ID 3570964

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Mediação e Conciliação Extrajudiciais

Ano: 2026 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Universidade Estadual do Paraná

Uma empresa de moda italiana e uma distribuidora japonesa entram em um processo de mediação para resolver um conflito sobre direitos de exclusividade. Após várias sessões, o mediador ajuda as partes a redigir um acordo que redefine os termos da parceria. Ambas as partes assinam o documento. Qual é a natureza jurídica do documento resultante da mediação e o papel do mediador no processo?

Alternativa A:
O documento é uma sentença arbitral vinculante, e o mediador atua como um juiz.
Alternativa B:
O documento é um contrato, e o mediador atua como um facilitador do diálogo, sem poder de decisão.
Alternativa C:
O documento é uma decisão judicial, e o mediador atua como um representante legal de ambas as partes.
Alternativa D:
O documento é uma recomendação não-obrigatória, e o mediador atua como um consultor que propõe a solução final.
Alternativa E:
O documento é um laudo pericial para uso judicial, e o mediador atua como um especialista técnico que decide qual das partes tem a melhor reivindicação legal.

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Questão 3570964

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