Questão 3570580

Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue os itens de 71 a 75.

Ainda que se admita que a derrotabilidade possa redundar em insegurança jurídica grave, o racional da tese prevê que maior insegurança é gerada pela aplicação indiscriminada de uma regra cuja essência não regule, de modo adequado, o caso concreto.