Questão
ID 3570575Disciplina: Direito Penal
Assunto: Concepção de Dworkin e Alexy - Distinção Forte
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal dos Técnicos Industriais
Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue os itens de 71 a 75.
Ainda que a doutrina de Dworkin seja rechaçada pela premissa de que regras podem ser “derrotadas” em sua aplicação, a tese da derrotabilidade acaba, em alguma medida, invocando aquele autor ao estabelecer como condição para a sua incidência a manutenção da coerência do sistema.