Questão 3569005

O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida, obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.

O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores, mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnico-científicas do grau de participação de cada um deles.

Várias são as causas responsáveis pelas alterações das características dos vestígios, que podem ocorrer na forma de contaminações, mudanças químicas, alterações de formas, remoções de partes ou adição de características estranhas; essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais.

A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.

O vestígio é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.