Questão 3568972

Direito Penal · 2014

Questão

ID 3568972

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 12.037/2009 - Identificação Criminal

Ano: 2014 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Polícia Civil do Estado de Tocantins


Em tempos idos, os criminosos eram marcados com ferro em brasa na fronte, a exemplo do que ocorria na Índia. Na antiguidade (Grécia e Roma) utilizava-se esse método, mas assinalando o tipo de crime cometido. Cortar orelhas e narizes também foi um método de identificação no passado. Na atualidade, no Brasil, especificamente após a Constituição de 1988, o cidadão preso em flagrante ou acusado de um delito em investigação policial deverá ser identificado, conforme normal legal, pelo processo

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