Questão 3568940

Em criminalística o termo “homicídio” é usado no conceito amplo e puro, conforme expresso pela frase “matar alguém”. Ou seja, o perito criminal considera como homicídio todo evento em que uma pessoa produz como resultado a morte de outra, independentemente de qual enquadramento legal será dado pelo delegado de polícia, a quem cabe fazer a tipificação da conduta segundo a lei.

O heptâmetro de Quintiliano é a referência básica do que busca um perito durante a realização do respectivo exame, como preconiza o próprio código de ética do perito oficial. Em suma, busca-se respostas para as questões: Quem? Com que finalidade? Quando? Por quê? A mando de quem? Onde? Por qual motivo?

Após os procedimentos iniciais comuns para o processamento de local e a familiarização com o ambiente sob exame, o perito passa para uma busca detalhada de vestígios. O êxito da busca independe do conhecimento dos peritos acerca dos tipos de vestígios mais comuns em locais de homicídio, uma vez que cada local apresentará elementos diferentes e únicos.

O registro das informações a respeito de cada vestígio encontrado deve seguir especificações individuais, sendo que o registro fotográfico pode ser apenas o mediato, e a amarração de cada item ou conjunto de itens, opcional.

Por não ser um profundo conhecedor da lei, o perito criminal não precisa se ater a certos pontos, como as condições qualificadoras ou atenuantes de um suposto homicídio. Por isso, identificar possíveis lesões de defesa, uso de meio insidioso ou cruel ou violência contra a mulher por razões da respectiva condição de sexo feminino ou contra agente de segurança em razão da respectiva função fica exclusivamente a cargo do médico legista.