Questão 3568774

Resposta a uma consulta feita por interessado sobre fatos referentes a uma questão a ser esclarecida. Pode tratar-se de um exame propriamente dito ou de uma opinião a respeito do valor científico de um trabalho anteriormente produzido, quer seja por peritos oficiais, ou não; assim sendo, é um documento particular que independe de qualquer compromisso legal e que é aceito ou faz fé, pelo renome, competência e qualidade morais de quem o subscreve.

CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística básica. Ed. Sagra DC. Louzzato, Porto Alegre, RS.

Esse entendimento relaciona-se, principalmente, com o documento denominado