Questão
ID 3567526Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 221-b
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
A respeito de aspectos diversos relacionados ao sistema de ensino no DF, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma lei distrital criou uma gratificação destinada aos servidores da carreira magistério público do DF que atendam a alunos portadores de necessidades educativas em unidades especializadas de ensino da rede pública. Nessa situação, a referida gratificação não é devida a professores de estabelecimentos voltados à educação de estudantes superdotados, pois a legislação apenas considera alunos portadores de necessidades educativas aqueles incapazes de acompanhar o ritmo médio de aprendizagem dos estudantes.