Questão 3567422

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 3567422

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 219

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social do Distrito Federal

No sentido da federalização das políticas públicas, há necessidade de potencializar a capacidade gestora e reguladora dos governos na coordenação da gestão da política de assistência social. O Distrito Federal é uma unidade de federação com especificidades e, em relação à assistência social, compete.

Alternativa A: estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e empresas locais na prestação de serviços de assistência social.
Alternativa B: responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no artigo 203 da Constituição Federal.
Alternativa C: responsabilizar-se pela situação de vulnerabilidade e de risco social no entorno do DF, substituindo o estado vizinho na política de assistência.
Alternativa D: executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
Alternativa E: garantir atendimento médico, em especial ambulatório à todo cidadão brasileiro.

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