Questão 3567384

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2010

Questão

ID 3567384

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 280

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Companhia Imobiliária de Brasília

A Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), lei maior da
organização e da atuação estatal dos órgãos distritais, possui
inúmeras disposições relativas à legislação ambiental.
Assinale a alternativa correta em relação a dispositivos
existentes na LODF.

Alternativa A: A proteção do meio ambiente restringe-se à vida
humana.
Alternativa B: A promoção da educação ambiental é dever exclusivo
do poder público distrital.
Alternativa C: As terras públicas, consideradas de interesse para a
proteção ambiental, não poderão ser transferidas a
particulares, a qualquer título.
Alternativa D: O órgão ambiental deverá divulgar, a cada dois anos,
relatório de qualidade da água distribuída à população.
Alternativa E: Os recursos hídricos do Distrito Federal constituem
patrimônio público e privado.

Estatísticas Cadernos

Questão 3567384

Continue estudando na plataforma