Questão 3567225

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 3567225

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 15

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Segundo o artigo 15 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), compete privativamente ao Distrito Federal:

Alternativa A: Responsabilizar-se por danos ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico,
espeleológico, turístico e paisagístico.
Alternativa B: Proteger documentos e outros bens de valor histórico e cultural, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios
arqueológicos, bem como impedir sua evasão, destruição e descaracterização.
Alternativa C: Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Alternativa D: Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Alternativa E: Licenciar estabelecimento industrial, comercial, prestador de serviços e similar ou cassar o alvará de licença dos que se
tornarem danosos ao meio ambiente, à saúde, ao bem-estar da população ou que infringirem dispositivos legais.