Questão 3567223

Com a extinção ou declaração de desnecessidade de um cargo, o servidor anteriormente ocupante desse cargo não tem direito a remuneração enquanto não for reinvestido em outro cargo.

Com a extinção ou declaração de desnecessidade de um cargo, o servidor anteriormente ocupante do cargo deve ser, de forma imediata, reinvestido em um cargo de sua preferência.

A extinção ou declaração de desnecessidade é uma das hipóteses de demissão do servidor público estável.

Os cargos ocupados por servidores públicos estáveis não podem ser extintos ou declarada a sua desnecessidade.

Com a extinção ou declaração de desnecessidade de um cargo, o servidor estável deve ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.