Questão 3566581

A acreditação dos serviços de saúde é um método de avaliação e certificação que busca promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde, de acordo com padrões e requisitos estabelecidos pela ONA (Organização Nacional de Acreditação), reconhecidos internacionalmente, e preconizados pela RDC nº 63/2011, de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.

A certificação ONA a partir do Manual para Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde (versão 2022/2025), tornou a acreditação item de fiscalização para serviços terciários de alta complexidade.

Alguns dos programas de acreditação mais conhecidos e utilizados por serviços de saúde hospitalares no Brasil, além da ONA, são a Qmentum (da Accreditation Canada International), a Joint Commission International (JCI), a NIAHO (Acreditação Nacional Integrada para Organizações de Saúde) e a certificação de conformidade do Inmetro.

Dentre os serviços para saúde, não são elegíveis para qualificação do selo ONA os serviços de tecnologia da informação, segurança patrimonial e gerenciamento de resíduos sólidos de saúde.

O Sistema Único de Saúde emprega um sistema de remuneração diferenciado para os serviços de saúde acreditados, como forma de incentivar e valorizar a qualificação continua do cuidado ao paciente.