Questão 3566190

O descarte seguro e ambientalmente adequado tanto dos equipamentos quanto de suas peças, partes, acessórios e insumos requer que sejam descontaminados previamente e descaracterizados, evitando quaisquer possibilidades dos itens serem resgatados e reaproveitados no mercado informal.

O setor de Engenharia Clínica deve resgatar e manter os seguintes documentos relativos ao transporte e destinação final dos resíduos sólidos descartados: Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), que comprova a movimentação legal dos resíduos até a destinação final; o Certificado de Destinação Final (CDF); e o contrato com a empresa transportadora e a destinadora licenciada.

Um exemplo de logística reversa de peças e partes acontece por ocasião da substituição do item em processos de aquisição a “base de troca” ou “trade-in”, quando o fabricante fornece um item novo e recolhe o item usado ou defeituoso.

Embora a RDC nº 222/2018 não seja aplicável para o gerenciamento de equipamentos eletromédicos, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS) preconizado pela Resolução deve conter as regras e fluxos previstos para o manejo adequado dos resíduos dos equipamentos, como partes, peças, acessórios e insumos.

A RDC nº 222/2018 reitera que toda instituição geradora de resíduos deve dispor de um PGRSS que inclua também os equipamentos, suas partes e acessórios como resíduos do tipo B ou D.