Questão 3565384

O patrimônio cultural subaquático inclui apenas navios e aeronaves submersos há mais de 100 anos, além de seus conteúdos, como cargas e artefatos, mas não inclui restos humanos ou artefatos de caráter pré-histórico.

São considerados patrimônio cultural subaquático os vestígios da existência humana com caráter cultural, histórico ou arqueológico que estejam submersos há pelo menos 100 anos, incluindo sítios, estruturas, artefatos e restos humanos, além de navios, aeronaves e artefatos de caráter pré-histórico. No entanto, oleodutos, cabos e instalações ainda em uso não são considerados patrimônio cultural subaquático.

A Convenção considera como patrimônio cultural subaquático todos os vestígios de caráter cultural ou histórico que se encontrem submersos por mais de 50 anos. No entanto, oleodutos, cabos e instalações portuárias, independentemente de estarem em uso, podem ser enquadradas nesse conceito.

Apenas os artefatos de caráter histórico, como peças de museu, são considerados patrimônio cultural subaquático, independentemente do tempo em que estejam submersos. Restos de embarcações naufragadas, independente do tempo que tenham ficado submersos não se enquadram nesse conceito.

O patrimônio cultural subaquático abrange todos os vestígios submersos de qualquer natureza, incluindo oleodutos e cabos, desde que tenham mais de 10 anos de submersão. Não se enquadra nesse conceito os naufrágios ocasionados propositalmente.