Questão 3563985

A abertura de uma mina pode significar uma mudança radical para a comunidade anfitriã. O fechamento da mina pode também representar impactos socio-econômicos adversos da maior importância para a comunidade, como perdas de empregos, fechamento de pequenos negócios, redução da arrecadação tributária municipal e queda do nível dos serviços públicos.

Toda mina modifica o ambiente de forma significativa, e, muitas vezes, permanente. Porém, a mineração é uma forma temporária do uso do solo. Ao ser encerrada a atividade, novas formas de uso das áreas ocupadas pela mina devem ser viáveis, considerando as restrições decorrentes das modificações permanentes, assim como as aptidões e oportunidades associadas ao período de funcionamento da mina.

Minas são ativos que podem ser negociados. Compromissos assumidos pela empresa que abriu a mina precisam ser assumidos por seus sucessores. Se as condições a serem cumpridas para fechamento não estiverem claramente estabelecidas, o mais cedo possível, cresce o risco de abandono ou de legado de um passivo ambiental e social.

As Minerações são atividades impactantes ao meio ambiente e para mitigar os impactos ambientais e promover a reabilitação da área minerada é necessária a entrega do PCA (Plano de Controle Ambiental) ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O fechamento implica em risco para as empresas financeiros e de imagem e para as comunidades. Planejar o fechamento auxilia a conhecer e gerenciar os riscos residuais da ação de fechamento.