Questão 3563632

Geologia · 2022

Questão

ID 3563632

Disciplina: Geologia

Assunto: Licenciamento e Concessões Minerais

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal da Bahia

O requerimento de pesquisa é o documento que solicita a autorização legal para o trabalho de pesquisa em determinada área e bem mineral.

Sobre os trâmites legais para se iniciar um empreendimento mineral, é correto afirmar que

Alternativa A:
o requerente deve encaminhar a sua solicitação ao órgão ambiental municipal da região onde deseja realizar a pesquisa.
Alternativa B:
para a homologação do requerimento de pesquisa as atividades previstas devem conter tempo de execução e orçamento.
Alternativa C:
a Agência Nacional de Mineração - ANM é o órgão responsável pela fiscalização dos órgãos municipais que avaliam os requerimentos de pesquisa.
Alternativa D:
os documentos referentes ao requerimento devem ser entregues pessoalmente nos órgãos municipais e a resposta é encaminhada em 60 dias ao requerente.
Alternativa E:
o requerente paga ao órgão público uma taxa por substância mineral pesquisada por quilômetro quadrado.