Questão
ID 3563457Disciplina: Geologia
Assunto: CFEM e Tributação Mineral
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue os próximos itens.
O pagamento da participação do proprietário do solo nos resultados da lavra de recursos minerais será efetuado mensalmente.