Questão 3563058

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2023

Questão

ID 3563058

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Aquicultura

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Qual é o procedimento necessário para obter a Licença de Aquicultor no Brasil, permitindo o exercício da atividade de criação de peixes ornamentais?

Alternativa A:
Somente preencher o formulário de solicitação disponível online e anexar a documentação exigida, e então enviá-lo eletronicamente para a Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Alternativa B:
Comparecer pessoalmente à Secretaria de Aquicultura e Pesca com toda a documentação exigida para solicitar a Licença de Aquicultor.
Alternativa C:
Preencher o formulário de solicitação online e assiná-lo, sem a necessidade de documentação adicional.
Alternativa D:
A Licença de Aquicultor não é necessária para a criação de peixes ornamentais no Brasil.
Alternativa E:
A Licença de Aquicultor pode ser obtida apenas por meio de um advogado ou representante legal designado.