Questão 3562576

Direito Penal · 2014

Questão

ID 3562576

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Relativa e Sua Finalidade Preventiva

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

As finalidades da pena são “retribuição e prevenção”, sendo assim, o objetivo da prevenção é o de

Alternativa A:
retribuir ao infrator da lei o malefício causado à sociedade na medida proporcional do crime cometido (devolutiva).
Alternativa B:
evitar que o infrator da lei volte a delinquir (especial) e que a punição sirva de exemplo para que outros não pratiquem o mesmo ato (geral).
Alternativa C:
evitar que o cidadão se torne uma vítima, instruindo-o em relação aos perigos sociais (explicativa).
Alternativa D:
inibir que o infrator da lei cometa o crime somente por meio de exemplos preventivos (inibitória), sem que haja necessidade da aplicação efetiva da pena.
Alternativa E:
substituir a pena privativa de liberdade pelas penas restritivas de direitos, evitando que o infrator da lei seja levado ao cárcere (substitutiva).