Questão 3562548

uma importante tendência político-criminal observada na Lei n.º 9.099/95.

um problema que cabe apenas ao Direito Civil tratar.

uma teoria que vê a vítima como uma parte autossuficiente no crime.

algo obsoleto, que não cabe mais sua discussão.

um fato que serve exclusivamente como base para cálculo da pena do criminoso.