Questão 3562304

Criminologia · 2021

Questão

ID 3562304

Disciplina: Criminologia

Assunto: Direito Penal do Inimigo

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa.

(ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed., 2007, p. 18)

A partir do trecho acima, entende-se que o que anula a condição de pessoa é

Alternativa A:
a ausência de reconhecimento das pessoas vulneráveis ao sistema penal como vítimas do Estado de polícia.
Alternativa B:
a quantidade de direitos de que alguém é privado na prática punitiva, apesar do expresso rol de direitos e garantias.
Alternativa C:
a insuficiência de previsão de direitos e garantias penais e processuais penais voltadas para as pessoas vulneráveis ao sistema penal.
Alternativa D:
a ausência de investimentos na humanização dos estabelecimentos prisionais, realidade que se reflete nos países da América Latina.
Alternativa E:
a razão em que a privação de direitos de alguém se baseia, qual seja, sua consideração simplesmente como perigoso.