Questão 3562208

Criminologia · 2025

Questão

ID 3562208

Disciplina: Criminologia

Assunto: Justiça Restaurativa

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo

A Justiça Restaurativa apresenta uma abordagem alternativa à justiça punitiva, focando na reparação dos danos e na restauração das relações. No contexto socioeducativo, qual é o objetivo central da aplicação de práticas restaurativas?

Alternativa A:
Substituir o processo judicial por um acordo financeiro entre as partes, encerrando a intervenção estatal.
Alternativa B:
Promover o encontro entre o adolescente autor do ato infracional, a vítima (direta ou indireta) e a comunidade, buscando a responsabilização e a reparação dos danos.
Alternativa C:
Assegurar que o adolescente autor do ato infracional cumpra uma sanção punitiva exemplar, sem a necessidade de contato com a vítima.
Alternativa D:
Transferir a responsabilidade da resolução do conflito exclusivamente para a vítima, que deve decidir a medida a ser aplicada.

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